Com isso, cidades devem voltar a ser distritos. Processo contestava leis estaduais que permitiram a emancipação dos municípios, pois não teriam atendido regramentos federais. O ...
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada ...
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da ...
Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade. O ...
Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida ...
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue ...
Ministro é o relator do chamado inquérito das fake news no STF O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no ...
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de ...
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta-feira, 9 de janeiro Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Facebook) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta ...
