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Vinda de médicos cubanos para o Brasil gera polêmica: Conselho Federal de Medicina é contra – veja os motivos

Para presidente do CFM em exercício, Carlos Vital, profissionais em Cuba são formados “em escala industrial e sem qualidade”.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Na última segunda-feira, dia 06, foi anunciada a negociação entre os governos do Brasil e de Cuba para acertar a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. A decisão está sendo criticada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM.

“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil”, argumenta o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e a qual também atribuímos um valor estratégico.”

“É temerário e traz grandes riscos à população”, avalia o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital. Para ele, esses profissionais são formados “em escala industrial e sem qualidade”. “Uma política que supõe a premissa de seis mil médicos de Cuba sem revalidação de diploma é absolutamente incoerente.”

Nem mesmo profissionais estrangeiros

se fixam no exterior, argumenta CFM

Vital alega que é necessária uma política de fixação, de longo prazo, para que médicos formados no Brasil atuem no interior – e afirma que, de qualquer forma, mesmo os profissionais estrangeiros não têm se fixado no interior. Segundo ele, dos quase sete mil médicos estrangeiros que revalidaram diplomas no Brasil nos últimos 10 anos, 42% estão em São Paulo.

Dos 182 profissionais que estudaram em faculdades cubanas e se inscreveram para revalidar seus diplomas no Brasil no ano passado, 20 foram aprovados, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Confira abaixo, na íntegra, a nota divulgada pelo CFM sobre o assunto: 

“NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais. 

O CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana. Este princípio passa a ser desrespeitado pela irreverência do Poder Executivo ao pretender ofertar à parcela maior e mais carente da população brasileira assistência à saúde sem segurança e qualificação. 

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.

Ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros. 

Além disso, para o SUS se manter público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população, o Estado Brasileiro não deve se furtar da responsabilidade de destinar-lhe mais recursos (um mínimo de 10% da receita bruta da União), buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população. 

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado. 

Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania.”

Com informações de Estadão e Agência Brasil

FOTO: ilustrativa / Thinkstock – veja.com.br

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