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Câmara decide arquivar “cura gay”

Pedido de retirada da proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto. Para João Campos, projeto foi usado para “desviar foco” de manifestações.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 02, por votação simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que autoriza a “cura gay”, para que o texto fosse retirado de tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade.

Com a retirada de pauta, um projeto com o mesmo teor só poderá voltar a ser apresentado em 2014. Se o projeto tivesse sido votado e rejeitado pela maioria dos deputados, um texto semelhante só poderia ser protocolado na próxima legislatura, a partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A decisão de pedir o arquivamento do texto foi tomada por João Campos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em votação nesta terça. O objetivo de colocar em pauta era derrubar a proposta e, assim, atender a uma das reivindicações das manifestações de rua que se espalharam pelo país.

“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse.

Voto contra

A maioria dos partidos, com exceção do PSOL encaminhou o voto das bancadas pelo arquivamento do projeto.

“Nós sabemos que não é verdade que um homosexual não possa ser livre neste país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como a proposta pelo deputado João Campos”, disse a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS).

O  PSOL, representado pelo deputado Jean Wyllys (RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para que a Câmara pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito.

Ele argumentou que se o texto fosse rejeitado, uma proposta com novo teor só poderia ser novamente apresentada em 2015, enquanto o arquivamento só adiaria até 2014 a possibilidade de uma nova versão ser apresentada.

“É um projeto inconstitucional. A maioria dos deputados está dando um ‘sim’ [ao arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do projeto. Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo”, disse.

Informações de Portal G1

FOTO: reprodução / Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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