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Câmara vota fim do 14º e 15º salários nesta quarta

Líderes também decidiram que na primeira semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma política, mesmo que não haja consenso.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, dia 27, requerimento de urgência para o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos aos senadores e deputados federais. Se o requerimento for aprovado, os parlamentares devem votar a proposta ainda nesta quarta.

A análise do requerimento foi aprovada após acordo entre os líderes das bancadas partidárias. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na reunião de líderes desta terça.

Segundo Henrique Alves, todos os partidos subscreveram o pedido que garante agilidade na votação. Com esse carimbo, o projeto fica dispensado de tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta que determina o fim do salário extra pago a deputados e senadores nos meses de dezembro e fevereiro a título de ajuda de custo estava parada na Comissão de Finanças da Câmara desde que o Senado a aprovou, em maio do ano passado.

Longas negociações

De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil, o texto que prevê a extinção da ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não foi votado na comissão.

Se tivesse de seguir o trâmite normal do Legislativo, após o relatório de Florence ser apreciado pelos integrantes da comissão, o projeto ainda teria de ser submetido à análise da CCJ. O rito não tem prazo para ser concluído.

No entanto, o aval dos líderes à necessidade de urgência representa um atalho, levando a matéria diretamente para votação em plenário.

Para que isso ocorra, entretanto, é necessário apoio de 257 dos 512 deputados federais, o equivalente à maioria absoluta da Casa. Se aprovado pelos deputados sem sofrer alterações, o projeto segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Caso a Câmara altere o texto, será necessário que a proposta retorne ao Senado para análise dos parlamentares da Casa.

Informações de Portal G1

FOTO: reprodução / metro1

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