• Visualizações 541

Estados e municípios podem não atingir meta de esforço fiscal, diz secretário do Tesouro

Crise econômica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos e impedirá esses entes públicos de economizar os R$ 42,85 bilhões estipulados para 2012.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Os estados e municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública deste ano, disse nesta segunda-feira, dia 29, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Segundo ele, a crise econômica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos estaduais e impedirá esses entes públicos de economizar os R$ 42,85 bilhões estipulados para 2012. As medidas de ajuda aos estados e municípios também dificultarão o cumprimento da meta. Isso porque o governo federal tem estimulado a manutenção dos investimentos das prefeituras e pelos governos estaduais.

A meta fiscal para os estados e municípios prevista na Lei Orçamentária deste ano corresponde a R$ 42,85 bilhões. O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) tem de economizar R$ 96,97 bilhões, o que totaliza um superávit primário de R$ 139,82 bilhões para o setor público, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto – PIB.

Caso os estados e municípios não alcancem a meta, o Tesouro Nacional tem de fazer uma economia extra e compensar a diferença. No entanto, o superávit primário de janeiro a setembro do Governo Central totaliza R$ 54,7 bilhões, 27,3% abaixo do valor obtido nos mesmos meses do ano passado e equivalente a 56% da meta de R$ 96,97 bilhões fixada para a União.

Apesar de o Governo Central precisar economizar R$ 42,2 bilhões nos últimos três meses do ano para alcançar a meta cheia, sem contar um eventual reforço para compensar os estados e municípios, Augustin reiterou que o Tesouro Nacional continua mirando a meta cheia. Ele voltou a descartar a possibilidade de o governo federal usar o mecanismo que permite abater os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do esforço fiscal, que diminuiria o superávit a ser alcançado.

Na avaliação do secretário, as medidas de estímulo à economia anunciadas no início e no meio do ano somente agora começarão a fazer efeito de forma mais intensa. Apesar de várias dessas ações envolverem desonerações (redução de impostos que diminuem a receita do governo), Augustin assegurou que a arrecadação voltará a reagir nos próximos meses.

Informações de Agência Brasil

FOTO: ilustrativa / planejandomeucasamento

Compartilhar

Pelotas, única cidade gaúcha com segundo turno, elege Eduardo Leite

Avançar »

Mensalão: Depoimento de Marcos Valério é mantido sob sigilo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Blue Captcha Image
Atualizar

*