Jader Barbalho retorna ao Senado 10 anos depois de renunciar ao cargo

Político foi o segundo mais votado no Pará. Quem ocupava sua vaga até então era a quarta colocada, porque o terceiro também estava impedido.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Jader Barbalho (PMDB) assumiu seu mandato no Senado nesta quarta-feira, dia 28, durante sessão extraordinária. Ele foi o segundo colocado nas eleições no Pará em 2010, com 1,8 milhão de votos.

Há 10 anos, quando corria o risco de sofrer processo de cassação, Barbalho renunciou ao cargo. Por isso, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

O político, no entanto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal – STF, questionando a validade da nova lei. Na época, houve empate na votação. Cinco ministros votaram contra e cinco votaram a favor. Desde então, Jader Barbalho recorreu sucessivamente à Justiça para ter direito a assumir o mandato – enquanto isso, Marinor Brito (PSOL-PA) ocupou sua vaga.

O caso só foi resolvido em março, já com a presença de Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte. O STF entendeu que a Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010. A norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

Marinor ficou em quarto lugar nas eleições. Além de Barbalho, o terceiro colocado nas eleições, Paulo Rocha (PT), também teve o registro negado por causa da Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, os dois se tornaram novamente elegíveis.

Informações de Agência Brasil

FOTO: Sérgio Lima / Folhapress

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