Novo Código Florestal Brasileiro deve estar pronto para votação no Senado em setembro

Romero Jucá afirma que a orientação na base governista no Senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga no Twitter)

Ao que tudo indica, a votação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro deve ocorrer o mais breve possível, já que a orientação na base governista no Senado é acelerar o procedimento.  A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro. Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Luiz Henrique da Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, deverá apresentar nesta quarta-feira, 24, o parecer para análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrique disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a de quarta, foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta, será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores sobre seus pontos de vista sobre a proposta do Código Florestal. Foram convidados Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero Jucá, apesar ser “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.

Nesta terça-feira, 23, a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros, além do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Informações de Agência Brasil

FOTO: Ilustrativa / Stock.xchng

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