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Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Proposta da senadora Rosalba Ciarlini, médica pediatra, obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário; ela acredita que as empresas não oferecerão resistência à mudança.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional – PEC que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente.

Informações de Abril.com

FOTO: reprodução

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Um comentário

  1. barbara de jesus
    13 de julho de 2010

    quando sera o segundo turno para decidir quando sera válida a licença maternidade de 6 meses

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