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Lula anuncia regulamentação da Lei de Saneamento em uma semana

Presidente discursa a respeito de como o saneamento passa, agora, a ser fonte de preocupação e cuidado por parte da nova geração de administradores públicos.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai sancionar o decreto de regulamentação da Lei de Saneamento, (11.445/2007) até a próxima semana.

Ele manifestou sua “frustração” com o atraso de dois anos da edição do Decreto em relação à aprovação da Lei, que foi aprovada por unanimidade no Congresso e por aclamação no Senado.

“O que não foi regulamentado em dois anos será feito em uma semana”, disse Lula nesta terça-feira, dia 14 de junho, na abertura da 40ª Assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, em Uberaba, MG.

Esta foi a primeira vez que um Presidente participa de um Congresso de Saneamento. Lula falou para uma platéia formada por cerca de 1.200 gestores e representantes de movimentos sociais ligados à moradia e saneamento.

Considerações de Lula sobre saneamento

“Saneamento sempre foi tratado como coisa de quarta importância. Não era fácil convencer administradores a enterrar canos. Hoje o país começa a formar uma nova geração de administradores públicos, preocupados com saneamento. Não basta ter dinheiro. É preciso saber gastar, precisamos discutir marcos regulatórios”, ponderou o presidente brasileiro.

Mesmo com a edição do PAC, que tem injetado cerca de R$ 10 bilhões anualmente no setor de saneamento, Lula ressaltou a dificuldade das prefeituras de pequenos municípios em elaborar projetos para acessar recursos do Governo Federal. “Em oito anos de mandato colocamos mais dinheiro em saneamento do que foi colocado em 10, 20, 30 anos. Mas tudo o que fizemos ainda é pouco para tirar o atraso”, lembrou o presidente.

Discurso do diretor geral da Comusa

Lula esteve atento ao discurso feito pelo presidente da ASSEMAE e diretor geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Arnaldo Luiz Dutra, que além de cobrar a regulamentação da Lei e o estabelecimento de linhas permanentes de financiamento para o setor, criticou o ingresso da iniciativa privada na gestão do saneamento, apontando a privatização como falsa solução para o setor.

Dutra foi claro ao falar sobre a ineficiência das privatizações do setor
saneamento. “Quando estado não assume seu papel de fazer saneamento, vem as empresas e tentam tirar o dinheiro, o que não dá certo. É um contra senso, quem precisa do serviço não tem dinheiro para pagar”, enfatizou.

A 40ª Assembléia ocorre até a próxima sexta-feira, 18 de junho.

Informações de Assessoria de Comunicação Comusa

FOTO: divulgação / Comusa

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