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Ministério Público flagra trabalho infantil no Sul do Estado

MPT verificou presença de cinco trabalhadores sentados no chão, cortando talos das de cebolas. Fato foi flagrado em janeiro, mas a notícia só foi divulgada neste domingo, dia 23. 

Da Redação (redacao@novohamburgo.org) (Siga no Twitter) 

Duas crianças de quatro e seis anos foram encontradas trabalhando em um armazém de beneficiamento de cebola em Tavares, no Sul do Estado, durante inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. O fato foi flagrado em janeiro, mas a notícia só foi divulgada neste domingo.

Em 22 de janeiro, as procuradoras do Trabalho Márcia Bacher Medeiros e Aline Zerwes Bottari Brasil foram ao município para a realização de inspeção. Em um estabelecimento localizado na rua Alfredo Lisboa, 145, duas crianças foram flagradas trabalhando. Ao abordar as pessoas, o MPT verificou a presença de cinco trabalhadores sentados no chão, cortando os talos das cebolas.

O responsável pelo trabalho informou que alugou o galpão para realizar o beneficiamento da cebola plantada e colhida por sua família. No momento da inspeção, trabalhavam a mulher dele, a cunhada com a filha de quatro anos e uma mulher com o filho de seis anos.

As procuradoras do Trabalho determinaram que as crianças deixassem imediatamente o trabalho e alertaram aos presentes quanto à proibição do trabalho aos menores de 16 anos. No ato, foi designada audiência administrativa para o dia seguinte no próprio armazém.

No dia 23, realizada a audiência, foi lavrada a ata respectiva, assim como firmado termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC, em que o responsável se comprometeu a não permitir qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade (artigo 7º, inciso XXXIII, e artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). O descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 500 por violação, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados, em cada oportunidade na qual for comprovada a violação.

Informações de cp

FOTO: reprodução / MPT

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