Nova lei de matrículas na pré-escola preocupa prefeituras do Rio Grande do Sul

Determinação diz que crianças devem ser matriculadas aos 4 anos. Prazo para abertura de vagas na rede municipal termina em 2016. Atualmente 100 mil crianças, estão fora da pré-escola no RS.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

As prefeituras do Rio Grande do Sul do Sul admitem dificuldades para cumprir a nova lei que determina a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos quatro anos de idade e não mais aos seis. O prazo para abertura de novas vagas da rede pública municipal termina em 2016.

A auxiliar de serviços gerais Ana Cristina Ribeiro tem um filho de quatro anos e precisa pagar uma pessoa para ficar com a criança enquanto trabalha. Problema que se repete em muitos municípios.

“Está bastante difícil. Faz um ano e meio que estou tentando inscrever ele na escola. Sempre que vou lá eles dizem que não tem vaga e que assim que surgir vão chamá-lo”, diz ela.

O maior problema da falta de vagas está nos 30 maiores municípios do estado, parte deles na Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com o Tribunal de Contas, atualmente cerca de 100 mil crianças, entre quatro e cinco anos, estão fora da pré-escola no Rio Grande do Sul.

O número equivale a quase 40% das crianças nesta faixa etária. De acordo com Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, a intenção do governo federal é boa, mas, se não houver ajuda, será difícil alcançar a meta.

“Nós não temos como cumprir a lei em 2016 se não mudarmos o repasse de recursos e a ampliação de recursos para os municípios”, afirma o prefeito da Famurs, Ary Vanazzi.

O governo gaúcho já mantém convênio com prefeituras, que prevê o empréstimo de espaços ociosos em escolas estaduais. A ideia é ampliar a parceria para que a meta seja cumprida no estado.

“Nós estamos reabrindo este convênio para ampliar, com o objetivo do estado dar uma contribuição concreta aos municípios, para que esta meta seja atingida no Rio Grande do Sul”, afirma o secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo.

Informações de Portal G1

FOTO: reprodução / EBC

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