Governo Estadual anuncia pacote de redução de ICMS

Medidas tem como meta  reverter os prejuízos ocasionados com a estiagem e a crise global. Redução tributária e incentivos a investimentos irão beneficiar a agricultura e a indústria.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, dia 19, em solenidade no Palácio Piratini, um pacote de medidas de redução tributária e incentivos a investimentos para beneficiar a agricultura e a indústria.

Essas medidas tem como meta  reverter os prejuízos ocasionados com a estiagem e a crise global. Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, “as medidas buscam proteger a economia gaúcha e garantir igualdade de competição com outros Estados”.

Veja as medidas anunciadas:

— Redução de porcentagens para estruturas metálicas: reduz de 17% para 12% o número de estruturas pré-fabricadas, de ferro ou aço, quando realizadas pelo próprio fabricante. Vigência: até 31 de dezembro de 2012

— Redução de equipamentos para hidreléticas: isenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS na compra de equipamentos em outros Estados para instalação de centrais geradoras hidrelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas. Vigência: período indeterminado

— Redução de ICMS das bebidas de soja: reduz a carga do tributo de 25% para 17%. Vigência: de 1º de setembro até 30 de junho de 2013

— Crédito presumido a mercadorias para uso naval: concede crédito presumido de 9% para estabelecimentos fabricantes de mercadorias para uso naval. Vigência: 31 de março de 2013

— Isenção para cinzas de arroz: isenta as saídas de cinzas de arroz para incentivar o aproveitamento do resíduo na fabricação de produtos de alta tecnologia. Vigência: a partir de 1º de setembro

— Diferimento de ICMS para milho, soja e farelo: difere o ICMS na importação de milho, soja e farelo de soja, com vistar a suprir o mercado e biodiesel e de rações para suinocultura e avicultura. Vigência: até a próxima soja

— Isenção de ICMS nas vendas de carnes de suíno e suínos vivos: isenção da alíquota nas vendas interestaduais e vendas internas de carne in natura. Vigência: período indeterminado

— Máquinas e equipamentos: reduz para 36 meses o período de apropriação dos créditos dos bens do ativo permanente, quando estes forem produzidos no Estado. Vigência: período indeterminado

Informações de Zero Hora

FOTO: ilustrativa / diariodonordeste

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