Relator do Código Florestal promete “reação à altura” em caso de veto total

Dilma tem até o dia 28 para vetar ou sancionar o texto aprovado. Deputado Paulo Piau afirma que última palavra é do Congresso e não da presidente.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Com menos de uma semana para a presidente Dilma Rousseff dar seu parecer sobre o Novo Código Florestal, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (foto), prometeu revanche em caso de veto total, como pressionam ambientalistas.

“A última palavra não é da presidente, é do Congresso”, relatou, nesta segunda-feira, dia 21, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Segundo Piau, se houver o veto total, o Congresso “reagirá à altura”.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc informou, que a presidente Dilma vetará 12 de 14 artigos modificados e elaborará medida provisória para evitar vácuo legislativo. A estratégia do governo é aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Dilma tem até o dia 28 para vetar ou sancionar o texto aprovado.

Conforme o deputado Jerônimo Goergen, a derrubada de veto presidencial não ocorre há dez anos. Senado e Câmara têm suas cartas na manga, que são projetos tratando do item mais polêmico, a recomposição das faixas de vegetação à beira de rios. Para Piau, o Senado errou ao determinar a faixa mínima de 15 metros em cada margem para rios de até 10 metros de largura. O ideal, de acordo com ele, seriam 5 metros.

Com tantas divergências, a audiência na Comissão da Agricultura foi marcada por bate-boca entre ambientalistas, parlamentares e agricultores. Na sala lotada, dezenas de pessoas seguravam cartazes com os dizeres “Veta tudo, Dilma!”

Na avaliação do coordenador da ONG Os Verdes, Júlio Wandam, as alterações na legislação ambiental fragilizam a lei que já não estava sendo cumprida. Já o presidente da Fetag, Elton Weber, defendeu que a proposta, mesmo com imperfeições, seja sancionada o quanto antes para acabar com a insegurança jurídica.

Informações de Correio do Povo

FOTO: ilustrativa

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2 comentários

  1. Marcos Pedroso Silveira
    22 de maio de 2012

    VETA NÂO PRESIDENTE DILMA: O atual código é tão perverso que se fosse seguido à risca teríamos aproximadamente 20% menos produção, 20% de desemprego no campo, 20% de queda na balança comercial de agronegócio e 20% de alta nos alimentos. Isto leva fome e desemprego as classes menos favorecidas, e a morte crianças pobres seria inevitável. O atual código em vigor é um crime contra a humanidade. Quem mais pagaria esta conta seriam as classes C e D.

    Marcos Pedroso Silveira
    Engenheiro Agrônomo
    Passos-MG.

    Responder
  2. rosimara
    22 de maio de 2012

    será mesmo que o codigo florestal trará beneficio a todos? Todas as questões que se implica foram avaliadas visando o aceitamento da maioria e prevendo as consequências que ele causará.

    Responder

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