Dilma Rousseff divulga integrantes da Comissão da Verdade

Comissão esclarece as violações de direitos humanos praticadas durante o Regime Militar. Dos nomes divulgados, um é apontado pelas entidades como provável integrante da luta contra a ditadura.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou na noite desta quinta-feira, dia 10, a nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade que foi publicada nesta sexta-feira, dia 11, no Diário Oficial da União – DOU. Ao contrário do que se imaginava, a Comissão da Verdade não terá alguns nomes considerados emblemáticos na luta contra crimes políticos durante o regime militar.

Entre os sete membros da Comissão da Verdade, a que teve uma luta mais destacada contra o regime foi advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. Ela especializou-se na defesa de presos políticos durante a ditadura. Os outros membros tiveram participações consideradas apenas pontuais, como o também advogado José Carlos Dias.

A falta de um grande símbolo da luta contra a ditadura na prática dá um caráter mais técnico à Comissão da Verdade. Dos sete membros, cinco são ligados ao Poder Judiciário. Um deles é ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e atualmente responsável pela maior revisão já vista no Código Penal Brasileiro. Também chama a atenção o fato da Igreja Católica não ter tido um representante oficial. No início da composição da Comissão da Verdade, a presidenta tinha a intenção de incluir ao menos um integrante da Igreja.

A Comissão da Verdade foi criada em 18 de novembro de 2011, por meio da lei 12.528 e tem como objetivo, esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante o Regime Militar. Ela tem dois anos para apresentar um relatório contendo o resultado das investigações. Ela será instalada oficialmente na próxima semana, dia 18. A comissão não visa à punição de crimes cometidos durante o regime militar. O lançamento contará com a presença dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Saiba mais sobre os integrantes:

José Carlos Dias
Nascido em 1939, é graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP e foi presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, foi secretário de justiça durante o governo de Franco Montoro (PSDB) e ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Cardoso. O ministro foi demitido após criticar o então secretário antidrogas Walter Maierovitch por ter antecipado a realização de uma operação contra o tráfico. Atualmente, Dias exercia o cargo de conselheiro da Comissão de Justiça e Paz. Dias foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar. Dias também foi advogado de presos políticos e atuava diretamente na Justiça Militar, durante o regime. Nos últimos anos, também vem trabalhando em favor das minorias como grupos homossexuais.

Gilson Dipp
Foi considerado em 2009 um dos 100 brasileiros mais influentes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ é considerado um juiz rigoroso em suas decisões. Em 14 de abril, por exemplo, ele negou liminar impetrada pela defesa de Carlinhos Cachoeira pedindo a defesa do bicheiro. Ele está no STF desde 2008. Atualmente, ele tem como maior missão a reforma no Código Penal brasileiro. No novo código estão sendo estudados atos ligados ao aborto, criminalização do enriquecimento ilícito.

Cláudio Fontelles
Procurador-geral de República entre 2003 e 2005, Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular – AP que comandou a União Nacional dos Estudantes – UNE na década de 60. É considerado um homem de centro.

Paulo Sérgio Pinheiro
Diplomata, Paulo Sério Pinheiro é considerado o homem da experiência internacional da Comissão da Verdade e tem uma formação sólida em causas ligadas aos Direitos Humanos. Professor da Universidade de São Paulo – USP, Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Maria Rita Kehl
Psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti. É apontada como mulher com grande compromisso na defesa dos Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da Cunha
Hoje com 65 anos é dona de um escritório de advocacia, Rosa Maria Cardoso da Cunha foi advogada da presidente Dilma Rousseff durante o regime militar e também de Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da petista. Especialista em defender presos políticos, constantemente era alvo de revistas. Houve ocasiões em que precisou ficar completamente nua na frente dos militares antes da visita de alguns de seus clientes, normalmente líderes da esquerda.

José Cavalcanti Filho
Filho de um ex-militante comunista e escritor, Paulo Cavalcanti, José Cavalcanti Filho é advogado e considerado um homem com uma boa formação em direitos humanos. Viveu na pele as consequências do regime miliar já que seu pai foi perseguido pelos militares. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica – Cade entre 1985 e 1986. Ele também atuou como advogado de presos políticos durante o regime militar.

Informações de IG

FOTO: Wilson Dias / ABr

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Um comentário

  1. 11 de maio de 2012

    PARA FAZER JUSTIÇA A NAÇÃO

    1ª PERGUNA QUEM É QUE NÃO CULPA OCULTA ESTÁ APROVEITANDO O PODER PARA INSIDIA CONTRA
    AQUELES ELES ODEIAM FICA SABENDO ISTO VIRÁ
    SEM DEUS PERMITIR E NÃO POR ESCOLHA DOS
    RIVAIS, OS JULGADORES ESTÁ SENDO SEM A PERMISSÃO DE DEUS VÃO FICAR CEGO PELAS SUAS INIQUIDADE, CADA PAGARÁ O SEU ERRO COM MÃO DE DEUS E NÃO HOMEN PARA JULGAR CREIO EU ASSIM

    Responder

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