Portaria altera critérios do “Minha Casa, Minha Vida” e reserva cota para idosos e pessoas com deficiência

Programa já previa a priorização. Governo Federal pretende construir dois milhões de moradias até 2014, com investimento de R$ 125,7 bilhões.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A reserva de, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para idosos e pessoas com deficiência, ou cuja família tenha pessoas com deficiência, é uma das mudanças nos critérios do programa publicadas nesta terça-feira, dia 27, no Diário Oficial da União.

A portaria foi assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte. Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.

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Confira a portaria completa no Diário Oficial

Até 2014, o governo pretende investir R$ 125,7 bilhões na construção de dois milhões de moradias pelo programa. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado pela presidente Dilma Rosseff (PT) no início de dezembro.

O Diário Oficial explica como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Informações de Folha.com

FOTO: reprodução

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16 comentários

  1. Rosa Maria Tanure de Souza
    27 de dezembro de 2011

    É mais do que justo pessoas não tiveram oportunidades de adquirir seu próprio imóvel ter essa conquista. Todo cidadão tem direito a moradia em sua terra natal. Digo isso porque até hoje o meu R$ não deu para comprar um quitinete. Pago aluguel sou aposentada com salário de R$570,00, voltei a trabalhar se não iria passar necessidade. Tomará que dê certo e o dinheiro não saia pela culatra

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  2. Bruna Campanha
    27 de dezembro de 2011

    eu gostatria de saber se pessoas q não tem nenhuma deficiencia motora mas q não tem condições fisicas por causa da obesidade e por causa disso não tem condições de trabalhar em fabricas,e só recebe uma penção minima sera que se encaixam nesse programa do governo mas também tem uma idade de 58 anos

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  3. Sam Thommaz
    27 de dezembro de 2011

    Tenho 58 anos sou deficiente fisico sou ostomisado em funçao de cirurgia de cancer ñ posso faser esforço fisico ou seja trabalhar recebo um salario por invalidez gostaria de saber se eu conseguiria um apartamento de 2 quartos para morar se eu me encaixaria neste programa??? aguardo um retorno breve att Sam-Thommaz-sp-Capital.

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  4. FELIPE GIRÓ
    27 de dezembro de 2011

    Estou comprando pelo programa mcmv e a imobiliaria está cobrando R$2.500,00
    para escritura no cartório. Isso é certo? já que existe uma lei que dá desconto de até 90% nessas taxas para quem se enquadra no programa.

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  5. Augusto Francisco Rolo de Freitas
    27 de dezembro de 2011

    Tenho um filho, maior de idade, com esquizofrenia que mora em uma favela denominada Vila dos Criadores, no município de Santos-SP. O lugar é inóspito, pois anteriormente foi um lixão.
    Ele vive me cobrando que o tire de lá, porém não tenho condições financeiras para comprar um outro imóvel para ele. Gostaria de saber se ele tem direito ao programa em pauta. Grato

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  6. 28 de dezembro de 2011

    È muito bom saber que leis, acordos, regras estão sendo estabelecidas em favor das pessoas com deficiência. Esse grupo de pessoas tão importante e tão crescente no Brasil, por que afinal para ser deficiente basta um segundo, precisa ter seus direitos e garantias estabelecidos. Certo é que muitos ajustes devem e precisam ser feitos para abrigar a todos, mas que bom!! As pessoas merecem ter direitos a moradia co dignidade e cidadania.

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  7. Maria Valdivia Sena Chagas de Alm eida
    29 de dezembro de 2011

    Pretendo comprar uma casa em São João del Rei, mas lá tudo é muito caro e eu sou professora, tenho um salário que dá para comprar uma boa casa. como devo proceder? posso pegar o dinheiro e fazer minha compra sem outros interventores? ou tem que ser através da imobiliária? Ou só o banco pode me passar o dinheiro de acordo com as condições previstas na lei.

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  8. Lucas Giovani
    31 de dezembro de 2011

    Eu sou deficiente e trabalho em Diadema e meu trajeto é muito ruim e eu quero muito morar na região de Diadema

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  9. 3 de janeiro de 2012

    Hoje em dia os jovens estão caindo na realidade e fazendo esforço para obter sua casa própria.
    Alguns anos atrás não se preocupava com isso, a população de jovens estão casando mais cedo e adquirindo seus bens com mais facilidade, como o programa minha casa minha vida (Dilma), facilitou o sonho de casa própria.

    Até
    Boa sorte

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  10. paulino faustino
    17 de janeiro de 2012

    Ganho um salario minimo não tenho casa e ai vou viver de vento ou de milagre:

    aluguem…….250,00
    luz……….. 85,00
    agua………..54,00
    só isso…….389,00 sóbra.233,00

    para..comida, roupa, remédio, gáz,etc.

    por amor de deus ólhem por nós::>presidenda dilma:>um grito de socorro.

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  11. 14 de novembro de 2012

    Tenho mais de setenta anos de idade, aposentado eu e minha esposa, temos uma renda acima de 4, mil reais, como podemos conforme portaria baixada rescentemente, podemos adquiri uma casa já temos o terreno urbano,o que mais é necessário para obtenção da casa. Cidade Osvaldo Cruz-Interior do Estado de São Paulo. A Presidente da República Exmª., Dilma Russeff, Deus lhe abenções.

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  12. Gérson Cândido lisboa
    14 de novembro de 2012

    Parabéns pelo reconhecimento. Estes que hoje são considerados como idosos(as), ontem,deram as suas vidas por um pais melhor, onde as pessoas se respeitam. Outro dia, fui a Cx. Econômica em Natal com uma senhora de 78 anos para fazer um cadastro de compra de um imóvel, dentro do programa habitacional e ficamos surpreso quando recebemos a noticia de que ela não tinha mais idade para fazer o cadastro. Naquele momento Ela se sentiu inútil, desprezada, discriminada, pois, a senhora acabara de comprar em uma concessionaria um carro no valor de R$ 23.000 (financiado) e agora estava impedida de fazer uma compra de um imóvel no valor de R$50.000. Onde está o direito a moradia? ao respeito humano? ao Estatuto do Idoso? Já estava mas que na hora do governo valorizar de fato e de direito o IDOSO. Esperamos que a Cx. Econômica cumpra a LEI que está em vigor em todo território nacional.

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  13. Gérson Cândido lisboa
    14 de novembro de 2012

    Parabéns ao portal, pelo espaço cedido aos seus leitores.

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  14. josé antonio de jesus
    15 de dezembro de 2012

    estou comprano o ap no progama minha casa minha vida qual o desconto que eu tenho

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  15. 1 de janeiro de 2013

    Boa noite! tenho uma duvida´pessoas com restrição no cpf pode financiar casa atraves do minha casa minha vida.
    Outra questao, meu esposo é autonomo sem comprovação de renda, e na da para guardar nenhum centavo, haja visto que pagamos aluguel, ele pode financiar algum imovel pela minha casa minha vida, e pq as imobiliarias, exigem entrada se, o governo federal dá um subsidio de até 23.000,00, é legitima esta cobrança ou é mais uma atitude abusiva.Aguardo resposta.

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  16. ana puala
    19 de outubro de 2015

    boa tarde
    gostaria de saber se pessoas com cancer estagio 3b tem prioridade no programa minha casa minha vida..sou chefe de familia e tenho 2 filhos e pago aluguel com auxilio doença .mas cortaram meu beneficio e no momento nao tenho renda fixa
    obrigada

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