Comissões aprovam Estatuto da Igualdade Racial

Retirada do estatuto de cotas para negros na educação, partidos políticos e serviço público viabilizou o acordo, que tramita há sete anos.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Em votação unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ aprovou o projeto que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial.

O texto resultou de um acordo feito pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Ministério da Igualdade Racial e o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta tramita há sete anos.

O mesmo acordo endossado por senadores de cinco comissões prevê a votação do substitutivo no plenário ainda na tarde desta quarta-feira, dia 16 de junho. Depois, será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrará em vigor.

Um dos pontos que viabilizou o acordo foi a retirada do estatuto de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público. Divergentes em vários pontos, Paim e Demóstenes concordam que o substitutivo não é o que cada um deles esperava mas, sim, o texto possível.

Votaram conjuntamente os integrantes das Comissão de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, Agricultura, Assuntos Sociais e Direitos Humanos. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araujo, e seu antecessor no cargo, Edson Santos, acompanharam a votação na CCJ.

Informações de Agência Estado

FOTO: reprodução / Adelaide Abreu

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3 comentários

  1. André Leozir Siqueira
    16 de junho de 2010

    Redenção-PA, 16 de junho de 2010

    Estatuto de Igualdade Racial

    No Brasil para reconhecer que os negros tenham os mesmos direitos do que os brancos é necessário criar um Estatuto. Muitas pessoas se fazem de inoscentes para agir de má fé contra os negros. São poucas pessoas, mas infelizmente existem. No Brasil a maioria das pessoas são descendentes dos africanos. E quem tiver vergonha de se assumir afrobrasileiro, o que está fazendo nesse país!!!

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  2. cristiana
    19 de junho de 2010

    O problema Andre é que os negro tem preconceito entre si. Se eu chamar uma pessoa de negra ou me referir de aquela neginha … posso ser processada mas se eles me chamarem de branquela azeda ou loira burra tudo bem pode e não posso fazer nada. mesmo sendo filha de mae italiana e pai negro é um absurdo não poder também ter direito a cota e nenhuma outro beneficio que os negro tem mesmo sendo filha de negro so por causa da pegimentação da pele.

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  3. Vana
    20 de junho de 2010

    Eu sinceramente esperava mais desse Estatuto da Igualdade Racial. O pente fino tirou a íntegra do objetivo do estatuto. Como tudo nesse país acontece a duras penas, o jeito é esperar mais 10 anos para ver mudanças.
    Vana

    Responder

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