Mobilizada, comunidade garante manutenção de 14 vereadores em 2013

Projeto de emenda da Lei Orgânica que evita criação de sete novas cadeiras na Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade em segundo turno na tarde desta terça-feira. .

Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O debate público começou no início do ano, quando os vereadores anunciaram acordo para manter o texto atual da Lei Orgânica de Novo Hamburgo. Queriam 21 vereadores a partir de 2013.

A reação da comunidade foi imediata. Primeiro, com o Mobiliza Inconformados, que reuniu 10 mil assinaturas de cidadãos que defendiam a manutenção das atuais 14 cadeiras. Depois, veio o Quero14! e outros movimentos da sociedade civil organizada.

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Nesta terça-feira, dia 04, a decisão final: serão 14 vagas em disputa para o Legislativo hamburguense a partir nas eleições municipais do ano que vem. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda da Lei Orgânica que mantém o número atual de cadeiras, revertendo a tendência que se desenhava desde o primeiro turno, quando a matéria fora rejeitada: recebeu oito votos favoráveis e seis contrários, mas precisava pelo menos 10 para ser aprovado.

O clima foi tenso durante toda a sessão, como antecipavam as projeções do Portal novohamburgo.org. A discussão sobre quantos vereadores Novo Hamburgo deveria ter na próxima legislatura foi permeada por vaias e aplausos da plateia. Reuniões de bancada atrasaram a votação até que 13 vereadores foram à tribuna para dizer que votavam por 14 vereadores – só Carmen Ries (PT) não se manifestou. Às 18 horas, a decisão final: o projeto era aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contrário.

Integrantes do Mobiliza Inconformados não escondiam a satisfação com o resultado. Antes de deixar o plenário, entoaram o Hino Riograndense para comemorar o que consideraram uma vitória. Na rua, uma bandeira brasileira era empunhada por integrantes do movimento. No dia 12 de outubro, o Mobiliza Inconformados promoverá uma marcha contra a corrupção na cidade.

Ana Maria Cypriano, integrante do movimento, define o que sente. “Duas coisas: estou sentindo o peso de uma imensa responsabilidade. A gente conseguiu esse resultado por conseguir mobilizar a comunidade. E eu tenho a sensação de que podemos ficar bem melhor a partir de hoje.” Um dos líderes do movimento, Alexandre Robinson, destaca o que chama de maturidade política demonstrada pelos vereadores que mudaram seus votos.

VOTOS – Mudaram de opinião em relação ao primeiro turno os vereadores Carlinhos Schenlrte (PMDB), Ito Luciano (PMDB), Ricardo Ritter (PDT) e Volnei Campagnoni (PCdoB). Antonio Lucas (PDT) estava ausente na primeira votação, em licença, caso de Gerson Peteffi (PSDB), substituído pelo suplente Renato de Oliveira.

Os demais votos favoráveis à manutenção de 14 cadeiras foram dos vereadores Alex Rönnau (PT), Betinho Koch (PT), Carmen Ries (PT), Jesus Martins (PTB), Leonardo Hoff (PP), Matias Martins (PT), Raul Cassel (PMDB) e Serjão Hanich (PMDB).

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Com o cenário de aprovação da manutenção em 14 do número de vereadores, começaram as articulações por propostas alternativas. Tudo começou pelo debate de um número alternativo de cadeiras, entre 14 e 21. Os parlamentares chegaram a falar em 17, mas não chegaram a formalizar a proposta.

A emenda à redação original do projeto acabou sendo apresentada sugerindo 09 cadeiras, número mínimo previsto na legislação federal. Vários vereadores assinavam, mas com a aprovação da manutenção em 14 cadeiras retiraram seus nomes e apenas Sérgio Hanich manteve. O peemedebista defendia uma redução de despesas de R$ 1 milhão ao ano aos cofres públicos. A proposta acabou rejeitada.

Outra emenda, apresentada antes mesmo da primeira votação, sugeria que os vereadores exercessem seus mandatos sem receber salário. “Se é para economizar, vamos radicalizar”, argumentava o autor, Matias Martins. O presidente da Casa, Lonardo Hoff, sugeriu que quem fosse a favor da proposta doasse seus vencimentos, mesmo que ela fosse rejeitada, o que acabou acontecendo. Votaram a favor apenas o autor, Carlinhos Schenlrte e Sérgio Hanich.

FOTO: Douglas Cypriano / CMNH

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