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Ministério suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

Pescadores precisam atualizar os dados no site do Ministério da Pesca e Aquicultura em até 60 dias após a data do seu aniversário.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março.

No Brasil, mais de um milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais. Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário. As carteiras foram sendo suspensas à medida que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro.

Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Informações de Agência Brasil

FOTO: ilustrativa / dominicanewsonline.com

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