MEC propõe lei para regulamentar Programa do Livro Didático após polêmica

Ministro da Educação afirma que se uma mudança estrutural for necessária, toda a sociedade poderá se manifestar.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O Programa Nacional do Livro Didático, definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A possibilidade foi apresentada na terça-feira, dia 31, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado.

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O objetivo foi debater polêmicas envolvendo publicações do Ministério da Educação – MEC, como o ensino na língua popular e supostas preferências pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas obras.

“Talvez seja a hora de se institucionalizar o programa por lei, depois de 20 anos de sua adoção, para que compreendamos o que a sociedade quer. O lugar adequado para isso é o Congresso Nacional. Nós estamos abertos. Se formos fazer alguma pequena mudança, pode ser por decreto. Se for uma mudança estrutural, toda a sociedade vai poder se manifestar”, disse Haddad.

Durante a reunião, senadores de oposição apresentaram exemplos de referências elogiosas ao governo Lula nos livros didáticos. Os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso foram comparados desfavoravelmente ao seu antecessor, segundo os senadores.

Haddad disse que não leu esses livros, mas defendeu o método utilizado pelo governo para a seleção das obras didáticas, reconhecendo que podem ser feitos aperfeiçoamentos à regra atual de seleção. Ele explicou que a escolha dos livros tem início por meio da publicação de um edital convidando autores e editoras a apresentar suas obras, que são analisadas por 192 comissões de especialistas indicados por universidades federais.

Os senadores também criticaram o suposto estímulo pelo livro Por uma Vida Melhor à utilização de erros de concordância derivados da língua popular. Fernando Haddad rebateu as críticas afirmando ter recebido “dezenas de manifestações” favoráveis à obra, enviadas por professores e entidades como a Associação Brasileira de Lingüística.

Informações de Terra

FOTO: reprodução / Antonio Cruz-ABr

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2 comentários

  1. Diogo
    1 de junho de 2011

    Livro didático = 100% Alienação

    Responder
  2. Democracia x Relativismos
    3 de junho de 2011

    Desde quando é democracia a ditadura de uma minoria.Democracia é condicional e é tambem respeito aos princípios da maioria visando a harmonia social.Que todos sem discriminações quanto sexo, cor, origens, devem ter suas integridades fisicas e privacidades respeitadas não se tem nenhuma duvida.Entretanto, impor kits gays nas escolas e apologia ao homosssexualismo nas avenidas afrontando as convicções religiosas da grande maioria das familias brasileira, bem como desrespeitando até a Declaração dos Direitos Humanos de que os pais devem ser respeitados quanto a suas convicções religiosas a que tipo de educação seja ministrada nas escolas para seus filhos,bem como o direito a vida.

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