Enem 2010: Justiça volta atrás e decide que nova prova é só para quem MEC autoriza

Liminar concedida por juíza do Ceará garantia que todos os estudantes que se sentissem prejudicados pudessem refazer exame.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou na noite desta quinta-feira, dia 18, a liminar que determinava a reaplicação do Enem 2010 para todos os estudantes que se sentissem prejudicados.

Agora, volta a valer a medida do Ministério da Educação – MEC de refazer a prova apenas para um grupo restrito de alunos que recebeu cadernos amarelos, que não continham todas as 90 questões por um erro de montagem.

Em sua decisão, Faria ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de realização de novo exame. Argumentou que não há controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, o que deixa a avaliação “à mercê, portanto, da vontade dos mesmos”.

O desembargador também afirmou que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação (MEC) implicaria em atraso na conclusão do Enem 2010 “circunstância por demais relevante”, uma vez que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas da prova na seleção de ingresso dos novos alunos.

Por fim, o magistrado disse ser “inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares”.

Na quarta-feira, 17, a juíza federal Karla Maia concedeu uma liminar para que todos os candidatos do Enem que foram prejudicados pelos erros nas provas amarelas e nas folhas de resposta pudessem refazer a avaliação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no estado, que já havia solicitado a anulação do exame.

Informações de Agência Brasil

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10 comentários

  1. edgar horacio da silva junior
    19 de novembro de 2010

    quero que me explique como devo fazer pra realizar o novo enem
    e qual sera o dia

    Responder
  2. beatriz da silva marins
    19 de novembro de 2010

    Acredito que esse sistema de enem é excludente e cansativo, nós estudantes somos seres humanos e poxa quase não aguentamos de tão grande esse enem. LER….LER…LER

    Responder
  3. maria terezinha pieri machado
    19 de novembro de 2010

    Gostaria de saber como fazer a inscrição de minha filha para fazer a nova prova do enem;ela fez a prova rosa será que ela tem este direito. obrigada

    Responder
  4. Rosangela
    19 de novembro de 2010

    As minhas duas provas foram amarelas;eu posso fazer o novo enem?

    Responder
  5. 19 de novembro de 2010

    minhas duas provas foram amarelas;eu posso fazer o novo enem?

    Responder
  6. manoel francisco do nascimento neto
    19 de novembro de 2010

    o enem e so para o estado de ceara?

    Responder
  7. ketlyn
    21 de novembro de 2010

    fui prejudicada pela prova amarela do enem como faço para requerir uma nova prov e quando irei faze-la

    Responder
  8. paulo sergio fernandes dos santos
    21 de novembro de 2010

    querosabe si no rio grande do note os alunos tbm tem q fazer esta prova da cor amarela

    Responder
  9. paulo sergio fernandes dos santos
    21 de novembro de 2010

    e como eu mim escreva

    Responder
  10. 23 de novembro de 2010

    Gostaria de fazer aprova pos acarta de escriçao não chegou em minha residencia posso fazer?se for posivel envie aresposta para o meu email obrigado e uma boa noite.

    Responder

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