Marco Aurélio Martins Xavier

Entrevista: juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier

Entrevista realizada no dia 07/12/2006, por e-mail.

Xavier dá adeus a Novo Hamburgo

As eleições de 2004 entraram para a história de Novo Hamburgo. Tudo porque a disputa para prefeito teve de ocorrer duas vezes: uma em outubro, como previsto, e outra no mês de março.

Entre os protagonistas deste duplo pleito está o juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier. Foi ele que cassou as candidaturas a prefeito dos então aspirantes ao cargo Jair Foscarini (PMDB) e Tarcísio Zimermann (PT) por terem comparecido a uma cerimônia de inauguração de uma obra pública durante a campanha, o que não é permitido pelo Código Eleitoral. Mesmo com as candidaturas sub júdice, Foscarini e Zimermann participaram da eleição em outubro, que deu a vitória ao pemedebista e o segundo lugar ao petista. Com a cassação em definitivo das candidaturas semanas depois, determinou-se um novo pleito.

Xavier foi promovido para a Comarca de Porto Alegre no mês de novembro. Depois de oito anos em Novo Hamburgo, ele parte para um novo desafio na capital. Mas deixa, aqui, alguns vínculos. Confira a entrevista e a avaliação do juiz sobre o episódio de 2004 e o período em que residiu em Novo Hamburgo.

Conte um pouco da sua vida, da sua trajetória até aqui.
Sou natural de Porto Alegre, formado pela UFRGS no ano de 1992, tendo sido aprovado no concurso pra Juiz de Direito no ano de 1997. Tomei posse, inicialmente, em Tucunduva, onde permaneci por um ano e meio, tendo sido promovido para Novo Hamburgo no ano de 1998. Desde então, permaneci jurisdicionando nessa cidade, o que me é motivo de muito orgulho.

Qual a sua avaliação do período em que esteve em Novo Hamburgo? Minha avaliação do período em que residi em Novo Hamburgo é a melhor possível. Vivi muitas experiências positivas, tanto no plano profissional, convivendo com colegas da mais alta qualificação, quanto no convívio social, pelo privilégio de conhecer profundamente o perfil de um povo trabalhador e extremamente sacrificado nos nossos dias, como é o caso de Novo Hamburgo.

Profissionalmente, atuei nas áreas do Direito de Família, do Direito Civil, bem como na área criminal. Também tive a experiência de atuar na jurisdição eleitoral, perfazendo um total de oito anos de uma permanência feliz na belíssima cidade.

Qual a sua avaliação sobre o episódio em que o senhor determinou a cassação das candidaturas de Jair Foscarini e Tarcísio Zimermann nas eleições para prefeito de 2004? Como o senhor avalia o fato de Jair estar na prefeitura atualmente?
As eleições iniciadas em 2004, por razões conhecidas de todos, apresentaram alguns percalços que geraram a necessidade de enfretamento de algumas questões judiciais. Os fatos, de um certo modo, mexeram com o eleitorado, em muito pelas repercussões decorrentes da realização de uma nova eleição. Foram episódios que, porém, permitiram importantes reflexões, realizadas por todas as personagens que atuaram na cena eleitoral, as quais deram ensejo a um repensar sobre princípios. Ao meu sentir, o resultado foi positivo, principalmente, por essa reflexão, que permitiu e permitirá ao eleitorado hamburguense dar a devida importância ao processo eleitoral, que deve ser realizado com probidade por todos os seus participantes.

Como procedeu sua promoção para a Comarca de Porto Alegre?
Fui promovido para Porto Alegre em um momento inesperado, mas a forma da promoção, bem como o momento da minha vida pessoal e profissional, deixaram-me muito satisfeito! A princípio porque houve um reconhecimento do trabalho desenvolvido nessa Comarca, o que contribuiu para que eu fosse promovido por merecimento. Vale observar, outrossim, isso não impediu uma ponta de lamento, pelo afastamento inevitável de grandes amigos, que tive a honra de granjear nessa cidade.

O senhor mantém algum vínculo com Novo Hamburgo?
Manterei muitos vinculos em Novo Hamburgo, uma vez que continuo lecionando na Feevale, além de me manter em contato com os grandes companheiros que tive o prazer de conhecer no período em que aí estive.

Um recado final: meu agradecimento a toda a comunidade de Novo Hamburgo pela forma como recebeu a mim e a minha família, no período em que atuei nessa Comarca. Foram períodos de aprendizagem inesquecíveis, obtidos com os homens e mulheres simples que tive o prazer de encontrar na sala de audiência; pessoas que sintetizam tudo que existe de bom no povo brasileiro, principalmente pela simplicidade e pela disposição de vencer, a despeito de todas as dificuldades que lhes vêm sendo impostas.

Um forte abraço, com desejo de muito sucesso e prosperidade.

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