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Semhab articula ações para execução do Projeto Nenhuma Casa sem Banheiro

A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), da Prefeitura de São Leopoldo, está encaminhando as questões necessárias para o início do Projeto Nenhuma Casa sem Banheiro (NCSB). A iniciativa é realizada pela Secretaria de Obras e Habitação do Estado (SOP/RS) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Inicialmente, o projeto atenderá 300 famílias da Região Metropolitana de Porto Alegre; dez famílias por município. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à covid-19. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares para famílias de baixa renda.

Conforme a arquiteta da Diretoria de Programas Habitacionais da Semhab, Natalia Alano, a Prefeitura Municipal de São Leopoldo já manifestou o interesse em participar do projeto e a secretaria já definiu a área-objeto dessa ação. Neste momento a Semhab está empenhada em buscar as famílias que se enquadram nos quesitos para participar.

“A Semhab definiu pela região que engloba a vila Progresso, localizada no bairro Santos Dumont. Nossa escolha foi baseada nos critérios definidos pela SOP/RS, em que se priorize a execução das unidades sanitárias em uma única comunidade, onde haja uma infraestrutura básica, com acesso à rede de água e de energia elétrica domiciliar, e que esteja regularizada ou mesmo seja objeto de regularização. A escolha do respectivo núcleo, por parte da Secretaria, também esteve fundamentada no Diagnóstico Socioterritorial do Município, e no entendimento de que na vila Progresso a demanda por melhorias habitacionais é histórica”, explicou.

A arquiteta também destacou que a Semhab está atuando no Plano de Trabalho do projeto, exigido pela SOP/RS. O Plano deverá ser apresentado e aprovado junto ao Conselho Municipal de Habitação, que está em fase de reativação. “O Plano deve conter a região em que o projeto será realizado, cronogramas de execução da obra, contrapartidas do município, bem como a definição das dez famílias a serem contempladas. Estas, por sua vez, estão sendo selecionadas em parceria com os agentes de saúde que atuam na região”, apontou.

Segundo Natalia, o diálogo com os profissionais que lidam diariamente com a saúde da família é essencial para que a Semhab direcione o atendimento àqueles núcleos familiares que apresentam algum tipo de enfermidade ligada à questão sanitária, ou que estejam em uma situação de alta vulnerabilidade.

Nenhuma Casa sem banheiro

Ficar em casa e lavar as mãos com frequência são alguns protocolos de proteção para o enfrentamento da Covid-19. As medidas parecem simples, não fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias apresentam carência de infraestrutura.

Como forma de responder ao desafio, o CAU/RS desenvolveu o projeto ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’, que conta com a participação do governo do Estado, através das secretarias de Obras e Habitação, de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios.

A proposta é um desdobramento do Programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.

Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares da proposta. Em São Leopoldo serão beneficiadas 10 residências.

Foto: Divulgação/Semhab

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