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Passe Livre: Como funcionará a medida anunciada por Tarso Genro

Renda das famílias poderá servir como critério para concessão do benefício. Anúncio foi feito nesta quinta, dia 27, pelo governador Tarso Genro, durante o seminário “O Governo Escuta”, promovido pelo Gabinete Digital do Piratini.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A partir de 1º de agosto, alunos que moram em uma cidade e estudam em outra da Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos eixos Pelotas-Rio Grande e Bento Gonçalves-Caxias do Sul terão tarifa zero.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 27, pelo governador Tarso Genro, durante o seminário O Governo Escuta, promovido pelo Gabinete Digital do Piratini. Abaixo, veja perguntas e respostas sobre o benefício.

Para quem valerá o passe livre?

Estudantes das redes pública e privada que moram numa cidade e estudam em outra da Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos eixos Pelotas-Rio Grande e Bento Gonçalves-Caxias do Sul. A gratuidade não valerá para o Trensurb.

Como a pessoa será cadastrada?

A forma de cadastro deverá ser detalhada na regulamentação da lei. Entretanto, o governo estadual planeja aproveitar o modelo vigente, que permite desconto de 10% no preço da passagem estudantil.

Há critérios para definição dos beneficiados?

Ainda não há critérios estabelecidos. O Piratini, contudo, não descarta a possibilidade de utilizar a renda das famílias como critério para concessão do benefício, o que dependerá dos estudos em andamento. A análise foi iniciada na semana passada por um grupo envolvendo Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional – Metroplan e Assessoria Superior do Governador.

Qual o custo do programa?

Entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano, considerando 200 mil passes livres ao mês.

De onde sairá o dinheiro?

Do orçamento. Devido à crise das finanças gaúchas, o valor deverá ser cortado de outras áreas.

Quando começa a tarifa zero?

A partir de 1° de agosto.

Como o programa é implantado?

Um projeto será enviado para a Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, para que seja votado em 30 dias.

Há possibilidade de ampliação do programa?

Por enquanto, não. A ampliação da isenção, informou a assessoria do governador, dependeria de subsídios do governo federal e também das prefeituras.

Informações de Zero Hora

FOTO: reprodução / Zero Hora

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