Novo Hamburgo: Projeto que mantém em 14 o número vereadores vai à votação em primeiro turno

Movimento “Inconformados” quer lotar plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira para garantir aprovação; é preciso pelo menos nove votos a favor da matéria. .

Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A novela que envolve o número de vereadores em Novo Hamburgo tem mais um capítulo nesta quinta-feira, dia 15.

Ainda não é o último, mas um dos mais decisivos. Vai a votação em primeiro turno o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que fixa em 14 o número de cadeiras na Câmara, o que evitaria o aumento para 21 nas próximas eleições, como possibilita a legislação federal.

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O tema é discutido formalmente pelos parlamentares desde o início de 2010, depois que o Congresso Nacional aprovou, no ano anterior, novas faixas limite para cidades do porte de Novo Hamburgo. O projeto que mantém em 14 o número de vagas no Legislativo hamburguense é de autoria da Mesa Diretora, à época presidida pelo vereador Jesus Martins (PTB).

Para que seja aprovada, por se tratar de alteração da Lei Orgânica, a matéria precisa receber pelo menos 10 dos 14 votos, favoráveis. A segunda e definitiva votação só pode ocorrer 10 dias depois da primeira, também por força do regimento interno.

Pressão popular pode

ser determinante

No início do ano, a Mesa Diretora da Câmara Municipal emitiu nota oficial dando o assunto por encerrado e definindo que a partir da legislatura 2013/2016 seriam 21 vereadores na cidade, como estabelece o texto atual da Lei Orgânica.

Foi o que bastou para desencadear-se um movimento organizado contra a decisão, pedindo a manutenção em 14 do número de cadeiras no parlamento. Grupos como o Mobiliza Inconformados e o Quero14!, que chegaram a reunir 10 mil assinaturas para a apresentação de um projeto de iniciativa popular barrando o aumento.

CONVOCAÇÃO – Desde o início dessa semana, o Inconformados distribui e-mail à imprensa e à simpatizantes com uma convocação: quer a Casa do Povo lotada na tarde desta quinta-feira. A sessão ordinária da Câmara começa às 14h30min e o plenário comporta aproximadamente 200 pessoas.

FOTO: Douglas Cypriano / CMNH

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