• Capa
  • Notícias
    • Novo Hamburgo
    • Pelo Brasil
    • Pelo Estado
      • Verão 2011
      • Futebol Gaúcho
      • Pela Região
      • Verão 2012
    • Pelo Mundo
    • Política
    • Saúde
    • Ciência
    • Cultura
      • Entretenimento
        • BBB
    • Educação
    • Especial
    • Geral
      • Economia
      • Polícia
    • Meio ambiente
    • Clima
    • Cursos
    • Curiosidades
    • Fala Comunidade
  • Esportes
    • Futebol
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol do Vale do Sinos
      • Seleção Brasileira
      • Futebol Internacional
    • Times
      • Juventude
      • Aimoré
      • Brasil-Pe
      • Cerâmica
      • Grêmio
      • Internacional
      • Sapucaiense
      • Porto Alegre
      • Esporte Clube Novo Hamburgo
      • Caxias
    • Copa do Mundo 2014
    • Outros Esportes
      • Tênis
      • Vôlei
      • Atletismo
      • Automobilismo
      • Futsal
      • Handebol
      • Natação
      • Mountain Bike
      • Kart
      • Corrida Aérea
      • Esportes Radicais
      • Judô
    • Brasileirão 2013 – Classificação
  • Quero +
    • Beleza Daqui
    • Colunistas
      • Fazendo Arte
      • Comportamento
      • Comportamento Em Quatro Patas
      • Cotidiano
      • Grandes Vendedores
      • Moda e Estilo
      • Sem Vergonha
      • Sorrir
    • Reportagens
    • Empresas
    • Ferro Velho
    • Sociais
    • Fotos - Sociais
    • Pela Noite
    • Fotos - Pela noite
    • Fotos - Eventos
    • Foto da Semana
    • Promoções
      • Abertas
      • Encerradas
      • Resultados
    • Classificados
    • Vídeo/Multimídia
    • Blogs
    • Gastronomia
    • Mochileiros
    • Programa Tá
  • Especiais
    • Entrevistas
    • Perfil
    • Cadernos Especiais
  • Turismo
    • Turismo comercial
    • Turismo cultural
    • Turismo de negócios
    • Turismo religioso
    • Turismo rural
  • Nossa Cidade
    • Dados gerais
    • História
      • Colonização – Hamburger Berg
      • Emancipação
      • Esportes na cidade
      • Indústria, Comércio e Serviços
      • Personalidades Históricas
      • Prefeitos
      • Trem
      • Álbum de fotos
    • Bandeira e Brasão
    • Lazer
      • Aeroclube
      • Casas noturnas
      • Coros
      • Dança
      • Escolas de Samba
      • Esportes
      • Galerias
      • Gastronomia
      • Música
      • Sociedades
      • Teatro
    • Hino de Novo Hamburgo
    • Rodoviárias
    • Telefones Úteis
    • Poder Público
    • Aeroporto Salgado Filho
  • Webmail

Diário Oficial publica lei que proíbe fumo em lugares fechados

publicado 15/12/2011 às 15:48 - Atualizado em 15/12/2011 às 15:48

commentcomentários     enviar para amigo enviar para amigo     imprimir imprimir

Diário Oficial publica lei que proíbe fumo em lugares fechados thumbnail

Norma, que também proíbe propaganda comercial em todo o país, precisa ser regulamentada pelo governo para entrar em vigor.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o Brasil foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 15.

Fica definido que “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”. A lei considera recinto coletivo “o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas”.

A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para entrar em vigor. É preciso fixar valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra, por exemplo. Medidas semelhantes já estão em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e no Paraná.

As mensagens de advertência sobre os riscos do cigarro à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal a partir de 2016. Além disso, fica vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial desses produtos, com exceção da exposição dos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de advertência e tabela de preços, que deve incluir o preço mínimo de venda no varejo de cigarros classificados no código.

Com informações de Último Segundo

FOTO: ilustrativa / stock.xchng

Assuntos: cachimbos, charutos, cigarrilhas, cigarro lugares fechados, cigarros, comercial de cigarro, Diário Oficial da União, embalagem cigarro, fumantes, fumar em lugares fechados, fumo em lugares fechados, fumódromos, multa para fumantes, proibição cigarro, proibição fumo, propaganda cigarro, propaganda cigarros


previous post: Não sabe aonde ir nesta quinta-feira? next post: Zona do Euro registra queda no número de pessoas empregadas

Deixe sua opinião

comentário "Diário Oficial publica lei que proíbe fumo em lugares fechados"

  1. Diário Oficial publica lei que proíbe fumo em lugares fechados – novohamburgo.org « Contacto Latino News @ 15/12/2011 16:01 

    [...] Diário Oficial publica lei que proíbe fumo em lugares fechados – novohamburgo.orgBy GN Brasil  | Published: 2011-12-15 17:57:58 UTC | Read more, click here | Read page Tweet     [...]

Atenção: O novohamburgo.org não se responsabiliza por opiniões aqui expressas; pela autenticidade dos comentários e menos ainda por ilações que internautas façam em relação a outros comentários ou comentaristas. As opiniões aqui expressas não refletem, obrigatoriamente, a opinião do portal novohamburgo.org. Este é um espaço democrático e aberto a todos que queiram manifestar suas opiniões. Comentários ofensivos ou de baixo calão serão sumariamente deletados.






Para uma perfeita visualizao, instale o <a href="http://www.adobe.com/shockwave/download/index.cgi?P1_Prod_Version=ShockwaveFlash">flash player</a> ou ative os javascripts. :)

últimas do novohamburgo.org

  • Celíaca: Receita de peixe é uma opção para quem sofre da doença
  • Lulu Santos se apresenta em Porto Alegre no dia 23 de junho
  • Clássicos da literatura nacional viram jogos na internet
  • Projeto Mentes Criativas une criatividade e memória no Museu Nacional do Calçado
  • Nome do novo ministro do STF deve sair neste mês, diz ministro da Justiça
  • Projeto “Recicle Seu Jornal” instalará 19 pontos de coleta nesta segunda-feira
  • Audiência pública discutirá a educação em Novo Hamburgo nesta segunda-feira
  • Promoção: Cortesia para refeição no restaurante O Bifão
  • Participe da promo e concorra a uma estadia no Motel Xangai
  • Operadoras de telefone não atingiram metas previstas, diz Anatel
  • Contra vontade de sindicalistas, Câmara de NH aprova em segundo turno reajuste de 7,22% para funcionalismo
  • Enfermeiros hamburguenses comemorarão seu dia em 12 de maio
  • No Acre, professor dá aula para 1ª a 5ª série ao mesmo tempo e ainda serve merenda
  • Dia da Liberdade de Impostos no RS ocorre nesta quarta, dia 22
  • Pressionado, Obama age para minimizar estragos provocados por escândalos

últimas do novohamburgo.org

  • Celíaca: Receita de peixe é uma opção para quem sofre da doença
  • Lulu Santos se apresenta em Porto Alegre no dia 23 de junho
  • Clássicos da literatura nacional viram jogos na internet
  • Projeto Mentes Criativas une criatividade e memória no Museu Nacional do Calçado
  • Nome do novo ministro do STF deve sair neste mês, diz ministro da Justiça
  • Projeto “Recicle Seu Jornal” instalará 19 pontos de coleta nesta segunda-feira
  • Audiência pública discutirá a educação em Novo Hamburgo nesta segunda-feira
  • Promoção: Cortesia para refeição no restaurante O Bifão
  • Participe da promo e concorra a uma estadia no Motel Xangai
  • Operadoras de telefone não atingiram metas previstas, diz Anatel
  • Contra vontade de sindicalistas, Câmara de NH aprova em segundo turno reajuste de 7,22% para funcionalismo
  • Enfermeiros hamburguenses comemorarão seu dia em 12 de maio
  • No Acre, professor dá aula para 1ª a 5ª série ao mesmo tempo e ainda serve merenda
  • Dia da Liberdade de Impostos no RS ocorre nesta quarta, dia 22
  • Pressionado, Obama age para minimizar estragos provocados por escândalos


© 2013 novohamburgo.org.   Todos os direitos reservados  ·    topo

Origem Comunicação