Comissão de Direitos Humanos aprova projeto “cura gay”

Com poucos manifestantes, Comissão de Direitos Humanos conseguiu aprovar nesta terça, dia 18, projeto “cura gay”, que  agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) Desde que o presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi indicado para ao colegiado, a CDH se tornou palco de manifestação entre ativistas pelos [...]

CCJ proíbe consulta de condição financeira do empregado antes de contratar

De autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), a proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão no caso de descumprimento da norma. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara aprovou hoje, dia 08, projeto de lei que proíbe a consulta a banco de dados e cadastro [...]

Senado aprova projeto que cria 6.818 cargos públicos no governo federal

Cargos serão preenchidos por concurso público. Serão contratados analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros civis, entre outros. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 18, a proposta para a criação de 6.818 cargos públicos de provimento efetivo para o [...]

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE

 Plano Nacional de Educação prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto – PIB em educação até 2023.  Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 16, a redação final da Plano Nacional de Educação – PNE. Com isso, a matéria segue para o [...]

Senado aprova projeto que torna crime dirigir alcoolizado

Lei Seca agora será mais rigorosa, pois independente da quantidade de álcool no sangue, o motorista sofrerá detenção e suspensão da carteira. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) Nesta quarta-feira, dia 09, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, do Senado, aprovou o projeto de lei que criminaliza motoristas que dirigem sob efeito de álcool [...]

Novo Código Florestal Brasileiro deve estar pronto para votação no Senado em setembro

Romero Jucá afirma que a orientação na base governista no Senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem prejudicar o andamento dos debates previstos. Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga no Twitter) Ao que tudo indica, a votação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro deve ocorrer o mais breve possível, já que a orientação [...]

Código Florestal deve ser votado no Senado em outubro

Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate e disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores rurais e manterá a agricultura brasileira sustentável. .Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga no Twitter) O projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em outubro no Senado, conforme a senadora Kátia Abreu, presidenta da Confederação da [...]

Novo Código Florestal deve ser votado até dia 31

O senador Luiz Henrique afirma conversar frequentemente com senador Jorge Viana e caso não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31 de agosto. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, afirmou [...]

Deputado petista classifica como “injustiça” falar que houve mensalão

João Paulo Cunha fala em erro político e nega que episódio tenha abatido pretensões de concorrer a cargos mais altos. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) Réu no processo do mensalão por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse na madrugada desta segunda-feira, 16, em entrevista ao programa É Notícia, da Rede [...]

Audiências sobre projeto de lei que fiscaliza produção nacional nas TVs a cabo reiniciam

Romero Jucá pedirá a posição do Executivo sobre o projeto que prevê cotas de obrigatoriedade de programação nacional. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter) O projeto de lei – PL que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. [...]

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