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2008 | arquivo

› Geral - Fim do nepotismo divide opiniões de líderes no Senado

22/08/2008 às 13:21

Geral - Fim do nepotismo divide opiniões de líderes no Senado

Medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal que proíbe a contratação de parentes para os poderes Executivo, Legislativo e Executivo gerou divergências entre políticos

A decisão de acabar com o nepostismo, tomada nesta quinta-feira, 21, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo a contratação para cargos de confiança de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado, dividiu opiniões de líderes partidários no Senado.

De acordo com a súmula vinculante aprovada pelo STF, está proibida a nomeação para cargos de confiança de “cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que confirmou ter um filho trabalhando em seu gabinete, questionou a decisão dos ministros do Supremo. “O STF está legislando. Não temos uma legislação que proíba, estou surpreso”, afirmou. Quintanilha não quis comentar que providencia será tomada em relação ao emprego do filho.

Também terá de se ajustar às novas regras o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que tem um cunhado em seu gabinete, que foi requisitado do quadro de funcionários do Ministério da Agricultura. “Ele [cunhado] é um advogado competente, mas diante dessa decisão terei que devolvê-lo ao Ministério”, disse.

O mérito da decisão foi questionado pelo líder do PP, Francisco Dornelles (RJ). “Em cargo público tem que se nomear pela competência. Ninguém pode ser nomeado por ser parente e ninguém pode ter o nome vetado por ser parente”, defendeu o senador, que disse que nunca empregou um parente em seu gabinete. O senador lembrou que seu primeiro emprego no setor público, quando retornou dos Estados Unidos em 1961, foi de secretário particular da Secretaria de Conselho de Ministros, comandada pelo seu tio e então primeiro-ministro, Tancredo Neves.

Já a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), disse que prefere adotar a postura “de São Tomé”.

“Vamos ver como isso vai funcionar na prática. Nesses casos eu sou como São Tomé”, afirmou. Para ela, não há crime em se nomear parentes. “Isso [a decisão do STF] acaba sendo necessário por causa dos excessos e abusos. Qual é o crime de ser parente? O crime é o abuso”, afirmou a senadora, que também disse não ter qualquer parente empregado no gabinete da liderança ou no seu gabinete pessoal.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu a súmula do Supremo. Segundo ele, no quadro de seus funcionários não há qualquer parente de até terceiro grau nomeado. “Eu tenho, sim, um parente de oitavo ou décimo grau, de sobrenome Maia, que trabalha comigo há 30 anos, desde que fui prefeito de Natal, em 1979”, disse.

Para Agripino Maia, não há como se opor à decisão dos ministros do Supremo “uma vez que a medida é para valer também para o Judiciário”.

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), o Supremo apenas disciplinou sobre um assunto que é exigência da própria sociedade. “A sociedade não aceita mais esse tipo de coisa e cabe às autoridades públicas se adaptarem a essa nova realidade”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

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